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Direitos Humanos

Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
Direitos Humanos 02/10/2023 - 14h45 Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares Medida abrangerá três municípios alagoanos e um mineiro
Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas
Direitos Humanos 02/10/2023 - 14h00 Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas Em sete deles foi preciso cancelar a eleição
Direitos Humanos 02/10/2023 - 13h15 Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse
MDHC divulga 3ª parcial das eleições de conselheiros tutelares
Direitos Humanos 02/10/2023 - 13h01 MDHC divulga 3ª parcial das eleições de conselheiros tutelares Florianópolis teve aumento de 106,71% no percentual de votação
Direitos Humanos 02/10/2023 - 10h15 Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários Premiação foi dividida em três categorias
Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério
Direitos Humanos 01/10/2023 - 08h15 Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros
Direitos Humanos 30/09/2023 - 19h15 Evento em SP relembra Víctor Jara, cantor morto pela ditadura chilena Ele foi brutalmente espancado e assassinado após golpe de Pinochet
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
Direitos Humanos 30/09/2023 - 14h15 MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores
Direitos Humanos 30/09/2023 - 14h15 Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum Filhos e netos podem ser acionados judicialmente
Direitos Humanos 30/09/2023 - 14h00 Idosos têm dificuldade para acessar Benefício de Prestação Continuada Atualmente 2,4 milhões de pessoas têm direito ao BPC no país
Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços
Direitos Humanos 30/09/2023 - 13h45 Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços Fiscalização falha para que a lei seja cumprida
Direitos Humanos 30/09/2023 - 12h45 Clínica de reabilitação de SP onde interno foi morto não tinha alvará Pedido para funcionamento foi negado em maio deste ano
Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
Direitos Humanos 30/09/2023 - 12h15 Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto
Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela
Direitos Humanos 29/09/2023 - 18h46 Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela Concessão de visto temporário só será dada com vagas em abrigos
Direitos Humanos 29/09/2023 - 13h30 SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada