Direitos Humanos

Direitos Humanos Há 3 anos

Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares

Medida abrangerá três municípios alagoanos e um mineiro

Direitos Humanos Há 3 anos

Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas

Em sete deles foi preciso cancelar a eleição

Direitos Humanos Há 3 anos

Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará

Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse

Direitos Humanos Há 3 anos

MDHC divulga 3ª parcial das eleições de conselheiros tutelares

Florianópolis teve aumento de 106,71% no percentual de votação

Direitos Humanos Há 3 anos

Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

Premiação foi dividida em três categorias

Direitos Humanos Há 3 anos

Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério

Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros

Direitos Humanos Há 3 anos

Evento em SP relembra Víctor Jara, cantor morto pela ditadura chilena

Ele foi brutalmente espancado e assassinado após golpe de Pinochet

Direitos Humanos Há 3 anos

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores

Direitos Humanos Há 3 anos

Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum

Filhos e netos podem ser acionados judicialmente

Direitos Humanos Há 3 anos

Idosos têm dificuldade para acessar Benefício de Prestação Continuada

Atualmente 2,4 milhões de pessoas têm direito ao BPC no país

Direitos Humanos Há 3 anos

Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços

Fiscalização falha para que a lei seja cumprida

Direitos Humanos Há 3 anos

Clínica de reabilitação de SP onde interno foi morto não tinha alvará

Pedido para funcionamento foi negado em maio deste ano

Direitos Humanos Há 3 anos

Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão

Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto

Direitos Humanos Há 3 anos

Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela

Concessão de visto temporário só será dada com vagas em abrigos

Direitos Humanos Há 3 anos

SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada

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