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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 16h45 Comissão aprova regras para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini considera injusta a atual destinação dos recursos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...
Preconceito e desconhecimento são barreiras para a qualidade de vida de pacientes com dermatite atópica
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 16h35 Preconceito e desconhecimento são barreiras para a qualidade de vida de pacientes com dermatite atópica Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bruna Rocha cita o alto número de tentativas de suicídio Participantes de audiência pública na Comissão de Edu...
Comissão aprova projeto que muda lista de isenções na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 16h30 Comissão aprova projeto que muda lista de isenções na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Garcia ampliou a lista de doenças do projeto original A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 15h55 Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022 Mayke Toscano/Secom-MT A pasta da Saúde foi a mais beneficiada pelas emendas ao Orçamento 2022 O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado ...
Conselho de Ética se reúne na terça para votar relatório de processo contra Ricardo Barros
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 15h55 Conselho de Ética se reúne na terça para votar relatório de processo contra Ricardo Barros Billy Boss/Câmara dos Deputados Barros vez nega participação nas negociações de vacinas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos De...
INSS evita prejuízo de R$ 132 mi com ações para combate a fraudes no seguro defeso
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 15h50 INSS evita prejuízo de R$ 132 mi com ações para combate a fraudes no seguro defeso Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bruno Barreto: INSS verificou necessidade de monitoramento constante dos processos O seguro defeso é um benefí...
CCJ aprova projeto que autoriza criação de cadastro nacional de animais domésticos
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 14h50 CCJ aprova projeto que autoriza criação de cadastro nacional de animais domésticos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de um Cadastro Nacional de Anim...
Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 14h20 Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni recomendou a aprovação da proposta sem especificar o tipo de plataforma A Comissão de Viação e...
Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 14h20 Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maldaner: proposta se traduz em mais renda e tributos para União e estados A Comissão de Finanças e Tributação...
Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 14h05 Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir Michel Jesus/Câmara dos Deputado Franco Cartafina optou por ampliar os direitos ao contraditório A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 13h55 Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: tema é mais pertinente a uma reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
Comissão rejeita projeto que prevê incentivo fiscal para empresa em cidade com baixo IDH
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 13h55 Comissão rejeita projeto que prevê incentivo fiscal para empresa em cidade com baixo IDH Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli: proposta inoportuna no momento em que se discute reforma tributária A Comissão de Finanças e T...
Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 13h35 Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado apresentou substitutivo reunindo duas propostas A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Comissão aprova projeto que detalha regras para fiscalização de contribuintes
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 13h30 Comissão aprova projeto que detalha regras para fiscalização de contribuintes Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri incluiu a possibilidade de responsabilizar administrativamente o servidor A Comissão de Finanças e Tri...
Comissão aprova garantia de meia-entrada para mulheres no dia 8 de março
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 12h55 Comissão aprova garantia de meia-entrada para mulheres no dia 8 de março Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: proposta é uma oportuna homenagem às mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da C...