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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de responsável técnico em empresa que comercialize animal vivo
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 13h30 Comissão aprova obrigatoriedade de responsável técnico em empresa que comercialize animal vivo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável d...
Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 13h15 Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei Gabriel Jabur/Agência Brasília Pequenas empresas e cooperativas de pesca serão beneficiadas com a lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a med...
Relatório preliminar mantém texto do Senado sobre limite para a criação de despesas municipais pela União
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 12h35 Relatório preliminar mantém texto do Senado sobre limite para a criação de despesas municipais pela União Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: despesas com pessoal têm pressionado os cofres municipais O relator da proposta que proíbe ...
Lira apoia transformação do Auxílio Brasil em programa permanente
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 12h10 Lira apoia transformação do Auxílio Brasil em programa permanente Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apoia ...
Câmara aprova cinco acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 12h00 Câmara aprova cinco acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou cinco projetos de decreto legis...
Câmara aprova urgência para projeto que inscreve o nome do campeão olímpico em Livro dos Heróis da Pátria
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 12h00 Câmara aprova urgência para projeto que inscreve o nome do campeão olímpico em Livro dos Heróis da Pátria Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Pro...
Câmara aprova projeto que pune adulteração de chassi ou placa de reboques; acompanhe
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 11h50 Câmara aprova projeto que pune adulteração de chassi ou placa de reboques; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5385/19, que e...
Câmara aprova urgência para projeto que inscreve o nome do campeão olímpico em Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 11h25 Câmara aprova urgência para projeto que inscreve o nome do campeão olímpico em Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia desta quinta-...
Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 11h25 Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram as regras na segunda-feira (29) O presidente do Senado e do Congresso Nacional,...
Comissão promove ato para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 10h15 Comissão promove ato para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Depositphotos Ato tem por objetivo dar destaque à data e possibilitar espaços de visibilidade a estas pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos d...
Comissões promovem debate sobre violência contra a população negra
Câmara dos Deputados 02/12/2021 - 08h20 Comissões promovem debate sobre violência contra a população negra Roberto Parizotti/FotosPublicas Manifestação contra o racismo e o genocídio da população negra As comissões de Legislação Participativa; e de Dir...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que pune adulteração de placas e chassis de reboques
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 23h10 Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que pune adulteração de placas e chassis de reboques Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputado...
Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 22h45 Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produ...
Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 22h25 Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que c...
CCJ aprova proposta que prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 21h50 CCJ aprova proposta que prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’ Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mattos: processos repetitivos têm a intenção de causar dissabores ao acusado. "É mera perseguição" A Comissão de...