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Câmara dos Deputados

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara 20/03/2025 - 15h23 Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Câmara 20/03/2025 - 15h09 Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Câmara 20/03/2025 - 14h53 Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões O projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para esta tarde
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Câmara 20/03/2025 - 14h53 Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Câmara 20/03/2025 - 14h09 Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara 20/03/2025 - 13h51 Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
Câmara 20/03/2025 - 13h51 Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
Câmara 20/03/2025 - 13h51 Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
Câmara 20/03/2025 - 13h05 Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Câmara 20/03/2025 - 12h48 Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara 20/03/2025 - 11h59 Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara 20/03/2025 - 11h28 Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara 20/03/2025 - 11h28 Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2025 - 11h28 Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara 20/03/2025 - 10h59 Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados