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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 22h25 Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o p...
Câmara aprova acordo de cooperação em pesquisa militar entre Brasil e EUA; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 21h50 Câmara aprova acordo de cooperação em pesquisa militar entre Brasil e EUA; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) acordo firmado ...
Câmara conclui votação de projeto que altera a Lei do Fundeb; texto segue para sanção
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 21h40 Câmara conclui votação de projeto que altera a Lei do Fundeb; texto segue para sanção Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de L...
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 20h55 Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 7396/17, que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações ...
Líder do governo faz balanço positivo das votações em 2021
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 20h35 Líder do governo faz balanço positivo das votações em 2021 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Barros, líder do governo na Câmara O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta ...
Especialistas sugerem mudanças no projeto que cria o Sistema Nacional de Qualidade do Ar
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 20h25 Especialistas sugerem mudanças no projeto que cria o Sistema Nacional de Qualidade do Ar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hélio Wicher defendeu a participação da sociedade civil na gestão da qualidade do ar Em audiência da Comissão d...
Aprovada urgência para prorrogação de cotas em universidades e para outros três projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 20h25 Aprovada urgência para prorrogação de cotas em universidades e para outros três projetos; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei:- ...
Governo pede retirada de projeto de crédito de R$ 2,8 bilhões para pagar cota extra de auxílio
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 20h10 Governo pede retirada de projeto de crédito de R$ 2,8 bilhões para pagar cota extra de auxílio Depositphotos Necessidade de créditos extraordinários diminuiu após entrada de novas fontes de arrecadação O presidente da República, Jair Bolson...
Câmara aprova projeto sobre tarifas de minigeradores de energia elétrica; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 20h10 Câmara aprova projeto sobre tarifas de minigeradores de energia elétrica; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 5829/19, que...
CCJ aprova realização de estudos para avaliar necessidade de mais segurança em faixas de pedestres
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 20h00 CCJ aprova realização de estudos para avaliar necessidade de mais segurança em faixas de pedestres Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro foi favorável à alteração feita anteriormente pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão d...
Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 19h50 Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 200/16, que con...
CCJ aprova normas de segurança para instalação e funcionamento de piscinas
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 19h35 CCJ aprova normas de segurança para instalação e funcionamento de piscinas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos votou pela constitucionalidade das mudanças feitas no projeto A Comissão de Constituição e Jus...
CCJ aprova projeto que regulamenta aerolevantamento e levantamento espacial
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 19h30 CCJ aprova projeto que regulamenta aerolevantamento e levantamento espacial Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Luizão Goulart, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou,...
Deputados analisam pedido de urgência para projeto que legaliza cassinos; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 19h00 Deputados analisam pedido de urgência para projeto que legaliza cassinos; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Le...
Câmara aprova projeto que beneficia servidores da saúde e da segurança durante pandemia; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/12/2021 - 18h30 Câmara aprova projeto que beneficia servidores da saúde e da segurança durante pandemia; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complement...