Quarta, 27 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputada Leandre, autora do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que exige plano de metas contra violência doméstica; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que con...

 Proposta cria rendimento mínimo para cidadãos vulneráveis - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria rendimento mínimo para cidadãos vulneráveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/20, do Sena...

 Soraya Santos: o texto amplia os direitos da gestante presa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe

Billy Boss/Câmara dos Deputados Soraya Santos: o texto amplia os direitos da gestante presa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

 Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

 Deputada Leandre, autora do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que prevê plano de metas contra violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência p...

 Hoje a lei não deixa claro que ação de despejo é competência exclusiva do Poder Judiciário - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo

Depositphotos Hoje a lei não deixa claro que ação de despejo é competência exclusiva do Poder Judiciário O Projeto de Lei 4287/21 determina que a...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara realiza hoje sessão para análise de projetos de combate à violência contra a mulher

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câ...

 Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe ...

 Ely Santos quer tornar obrigatória a reserva de vagas - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regra sobre contratação de vítimas de violência doméstica e ex-presidiários em licitações públicas

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos quer tornar obrigatória a reserva de vagas O Projeto de Lei 120/22 obriga órgãos e entidades públ...

 Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputadas e senadoras defendem mais mulheres na política e verbas para combater violência doméstica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado A sessão solene do Congresso Nacional de...

 Joenia quer coibir a oferta irregular ou exclusão escolar de crianças indígenas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Joenia quer coibir a oferta irregular ou exclusão escolar de crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ...

 Miranda: saque-aniversário devia beneficiar o trabalhador mas é consumido em juros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário do FGTS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: saque-aniversário devia beneficiar o trabalhador mas é consumido em juros O Projeto de Lei 257/22 r...

 Tabata Amaral:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "É de suma importância dar transparência aos cadastros" O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Fl...

 Costa quer aumentar investimento em proteção e apoio a vítimas de violência doméstica - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Costa quer aumentar investimento em proteção e apoio a vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 4251/2...

 Pinato: comunidade de “cyber atletas” ainda carece de reconhecimento como esportistas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pinato: comunidade de “cyber atletas” ainda carece de reconhecimento como esportistas O Projeto de Lei 70/22 re...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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