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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige plano de metas contra violência doméstica; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 18h55 Câmara aprova projeto que exige plano de metas contra violência doméstica; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que con...
PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 18h55 PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria rendimento mínimo para cidadãos vulneráveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/20, do Sena...
Câmara aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 18h25 Câmara aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe Billy Boss/Câmara dos Deputados Soraya Santos: o texto amplia os direitos da gestante presa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Câmara analisa projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 18h05 Câmara analisa projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...
Aprovada urgência para projeto que prevê plano de metas contra violência doméstica
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 17h55 Aprovada urgência para projeto que prevê plano de metas contra violência doméstica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência p...
Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 17h40 Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo Depositphotos Hoje a lei não deixa claro que ação de despejo é competência exclusiva do Poder Judiciário O Projeto de Lei 4287/21 determina que a...
Câmara realiza hoje sessão para análise de projetos de combate à violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 17h10 Câmara realiza hoje sessão para análise de projetos de combate à violência contra a mulher Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câ...
Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 15h35 Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe ...
Projeto altera regra sobre contratação de vítimas de violência doméstica e ex-presidiários em licitações públicas
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 14h55 Projeto altera regra sobre contratação de vítimas de violência doméstica e ex-presidiários em licitações públicas Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos quer tornar obrigatória a reserva de vagas O Projeto de Lei 120/22 obriga órgãos e entidades públ...
Deputadas e senadoras defendem mais mulheres na política e verbas para combater violência doméstica
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 14h55 Deputadas e senadoras defendem mais mulheres na política e verbas para combater violência doméstica Billy Boss/Câmara dos Deputados Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado A sessão solene do Congresso Nacional de...
Projeto prevê ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 14h55 Projeto prevê ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena Marina Ramos/Câmara dos Deputados Joenia quer coibir a oferta irregular ou exclusão escolar de crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ...
Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário do FGTS
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 14h10 Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário do FGTS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: saque-aniversário devia beneficiar o trabalhador mas é consumido em juros O Projeto de Lei 257/22 r...
Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 13h40 Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "É de suma importância dar transparência aos cadastros" O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Fl...
Projeto cria programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 13h10 Projeto cria programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Costa quer aumentar investimento em proteção e apoio a vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 4251/2...
Projeto regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica
Câmara dos Deputados 08/03/2022 - 11h55 Projeto regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pinato: comunidade de “cyber atletas” ainda carece de reconhecimento como esportistas O Projeto de Lei 70/22 re...