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Câmara dos Deputados

Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, rep...

 Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal

Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do...

 Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera ...

 Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes Integrantes da Comissão de Seg...

 Geninho Zuliani:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que empresas atuem como sociedades de interesse comunitário

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Uso de solução de negócios para o bem público" O Projeto de Lei 1016/22, do deputado Gen...

 Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o 'abate-teto' - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Norma que permite a servidor aposentado ganhar mais do que o teto é tema de debate na quarta-feira

José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o 'abate-teto' A Comissão de Fiscalização Financeira e Contro...

 A maior parte do dinheiro destina-se a gastos de custeio, como material e serviços de terceiros - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

Pedro Guerreiro/Ag. Pará A maior parte do dinheiro destina-se a gastos de custeio, como material e serviços de terceiros O relator-geral do Orçam...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei de Acesso à Informação faz dez anos; atendimentos feitos pela Câmara somam 419 mil

A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse cole...

 A autora da proposta, deputada Celina Leão - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (...

 Atualização do frete pala ANTT leva em conta custos operacionais - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas

Cláudio Neves/Portos do Paraná Atualização do frete pala ANTT leva em conta custos operacionais A Medida Provisória 1.117/22 permite à Agência Na...

 Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública As comissões de Legislação Participa...

 Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 10...

 Lucas Redecker, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenh...

 Pastor Gil: data já é celebrada em outros países - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: data já é celebrada em outros países O Projeto de Lei 997/22 institui o Dia Nacional de Conscienti...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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