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Câmara dos Deputados

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 16h35 Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, rep...
Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 15h45 Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do...
Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 15h30 Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera ...
Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 14h00 Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes Integrantes da Comissão de Seg...
Projeto permite que empresas atuem como sociedades de interesse comunitário
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 13h35 Projeto permite que empresas atuem como sociedades de interesse comunitário Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Uso de solução de negócios para o bem público" O Projeto de Lei 1016/22, do deputado Gen...
Norma que permite a servidor aposentado ganhar mais do que o teto é tema de debate na quarta-feira
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 13h15 Norma que permite a servidor aposentado ganhar mais do que o teto é tema de debate na quarta-feira José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o 'abate-teto' A Comissão de Fiscalização Financeira e Contro...
Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 12h15 Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde Pedro Guerreiro/Ag. Pará A maior parte do dinheiro destina-se a gastos de custeio, como material e serviços de terceiros O relator-geral do Orçam...
Lei de Acesso à Informação faz dez anos; atendimentos feitos pela Câmara somam 419 mil
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 11h50 Lei de Acesso à Informação faz dez anos; atendimentos feitos pela Câmara somam 419 mil A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse cole...
Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 10h30 Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (...
Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 10h15 Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas Cláudio Neves/Portos do Paraná Atualização do frete pala ANTT leva em conta custos operacionais A Medida Provisória 1.117/22 permite à Agência Na...
Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 08h40 Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública As comissões de Legislação Participa...
Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 08h20 Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...
Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 08h20 Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 10...
Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 21h35 Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenh...
Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 19h55 Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: data já é celebrada em outros países O Projeto de Lei 997/22 institui o Dia Nacional de Conscienti...