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Câmara dos Deputados

Alexandre Frota, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê sanção administrativa a quem discriminar pessoa com transtorno do espectro autista

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto O Projeto de Lei 1064/22 prevê sanções administrativas a agentes públicos e a...

 Dinheiro irá pagar peritos do INSS que trabalham em processos da Justiça Federal - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

Jefferson Rudy/Agência Senado Dinheiro irá pagar peritos do INSS que trabalham em processos da Justiça Federal O Projeto de Lei do Congresso Naci...

 Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 416 milhões para o desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário O Projeto de Lei do Congresso Na...

 Órgão de comunicação pública deverá ter, obrigatoriamente, conselho representativo - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que serviços jornalísticos da comunicação pública sejam imparciais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Órgão de comunicação pública deverá ter, obrigatoriamente, conselho representativo O Projeto de Lei 1202/22 fixa d...

 Milton Coelho considera a MP uma ameaça à pesquisa e à inovação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate medida provisória que pode retirar recursos de pesquisa e inovação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Milton Coelho considera a MP uma ameaça à pesquisa e à inovação A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e...

 Ligações para oferta de empréstimos é recorrente para aposentados - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões debatem excesso de ligações de bancos para aposentados

Depositphotos Ligações para oferta de empréstimos é recorrente para aposentados As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e...

 Defensoria Pública da União é o órgão que receberá mais dinheiro: R$ 57,2 milhões - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal

Pedro França/Agência Senado Defensoria Pública da União é o órgão que receberá mais dinheiro: R$ 57,2 milhões O Projeto de Lei do Congresso Nacio...

 A indústria da madeira é uma das que são obrigadas a recolher a taxa - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental

Marco Nascimento/Agência Pará A indústria da madeira é uma das que são obrigadas a recolher a taxa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...

 Verba custeará despesa com pessoal de escritório do Ministério da Economia nos EUA - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 827 mil para escritório do Ministério da Economia em Washington

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Verba custeará despesa com pessoal de escritório do Ministério da Economia nos EUA O Projeto de Lei do Co...

 Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE) - (Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 12,5 milhões para obras da Adutora do Pajeú

Ministério do Desenvolvimento Regional Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 11/22 abre...

 Mudanças climáticas causaram prejuízos ao setor agropecuário - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 524 milhões ao Proagro, mas risco de falta de recursos continua

Bruno Cecim/Agência Pará Mudanças climáticas causaram prejuízos ao setor agropecuário O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 7/22 abre créd...

 Índios reunidos na Câmara cobraram providências sobre a morte da menina ianomâmi - (Foto: Antonio Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Índios reunidos na Câmara cobraram providências sobre a morte da menina ianomâmi A Comissão de Defesa dos Dir...

 Pedro Uczai é o presidente da Comissão de Legislação Participativa - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove mesa-redonda com representantes da sociedade civil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Uczai é o presidente da Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa reali...

 Lei das Cotas foi sancionada em 2012 e previa uma revisão das normas em 2022 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prorrogação da vigência da Lei de Cotas é tema de debate nesta quarta

Marcelo Camargo/Agência Brasill Lei das Cotas foi sancionada em 2012 e previa uma revisão das normas em 2022 As comissões de Direitos Humanos e M...

 Abertura de mercado seria positiva para recuperação do turismo, diz deputado - (Foto: Divulgação/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate abertura de mercado de transporte rodoviário de passageiros

Divulgação/Portos do Paraná Abertura de mercado seria positiva para recuperação do turismo, diz deputado A Comissão de Turismo da Câmara dos Depu...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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