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Câmara dos Deputados

PEC prevê presunção de relevância para ações penais e de improbidade, por exemplo - (Foto: Lucas Pricken/STJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ

Lucas Pricken/STJ PEC prevê presunção de relevância para ações penais e de improbidade, por exemplo A comissão especial que analisa a Proposta de...

 Manifestação de cultura popular em festa junina - (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário vai discutir marco regulatório para fomentar a cultura

Andréa Rêgo Barros/PCR Manifestação de cultura popular em festa junina As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público...

 Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul - (Foto: Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas

Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul Audiência pública nesta quarta-feira (6) vai discutir como reduz...

 Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, sen...

 Dr. Zacharias Calil propôs a audiência - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões vão debater protocolo de tratamento da obesidade em adultos e idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil propôs a audiência As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Soc...

 Airton Faleiro propôs o debate na comissão - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência vai analisar impacto de grandes projetos de energia, transporte e mineração em comunidades do Pará

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (6...

 Zé Neto propôs a realização do debate - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mínimo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços d...

 Flávia Morais: a intenção é reduzir as grandes filas por cirurgias eletivas - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais: a intenção é reduzir as grandes filas por cirurgias eletivas A Comissão de Seguridade Social e ...

 Turismo em Salvador, capital da Bahia - (Foto: Fernando Vivas/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Palestra vai analisar experiências da economia criativa na Bahia

Fernando Vivas/Governo da Bahia Turismo em Salvador, capital da Bahia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui MPs e projetos como a revisão da Lei Pelé

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a part...

 Carmen Zanotto: precisamos de mais enfermeiros tanto quanto de mais médicos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova incentivos para enfermeiros e fisioterapeutas atuarem em UTI

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: precisamos de mais enfermeiros tanto quanto de mais médicos A Comissão de Seguridade Social e Fam...

 Professor Joziel, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibi...

 Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora apresentará parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem na terça-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça A relatora da comissão espe...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão vai debater política cultural com gestores, produtores e artistas

Depositphotos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) um novo encontro Expresso 168, que vai reunir gestores...

 Luiz Lima, relator do projeto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que autoriza liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a administração pública distribua valores,...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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