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Câmara dos Deputados

Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 09h40 Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma O Projeto de Decreto Le...
Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 09h05 Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam vetos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11)...
Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 07h45 Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara d...
Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 21h25 Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão in...
Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 20h15 Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes pa...
Congresso suspende visitação institucional neste sábado
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 20h05 Congresso suspende visitação institucional neste sábado Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste sá...
Projeto fixa sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 19h50 Projeto fixa sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas c...
Comissão promove audiência pública sobre pontos de cultura
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 19h05 Comissão promove audiência pública sobre pontos de cultura A. Baeta/Agência São Luís A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) dentro do projeto "Expres...
Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 19h05 Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enf...
Comissão aprova projeto que susta regras para fundos de pensão de estatais
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 18h40 Comissão aprova projeto que susta regras para fundos de pensão de estatais Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara d...
Seminário vai celebrar 25 anos de estatuto para proteção a refugiados no Brasil
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 17h40 Seminário vai celebrar 25 anos de estatuto para proteção a refugiados no Brasil Divulgação/Cáritas Brasileira Venezuelanos abrigados em Boa Vista (RR) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai prom...
Comissão debate situação do sítio arqueológico Cais do Valongo
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 17h20 Comissão debate situação do sítio arqueológico Cais do Valongo Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita: é urgente o processo de salvaguarda do Cais do Valongo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados re...
Comissão de Finanças aprova novas regras para exploração de campo marginal de petróleo
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 16h45 Comissão de Finanças aprova novas regras para exploração de campo marginal de petróleo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a exploração e produção de campos de petról...
Comissão de Finanças aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 16h05 Comissão de Finanças aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/21, que institui o marco regulatório da implantação das ci...
Comissão vai discutir como evitar discriminação contra idosos em contratos de seguro de vida
Câmara dos Deputados 08/07/2022 - 16h05 Comissão vai discutir como evitar discriminação contra idosos em contratos de seguro de vida Depositphotos Idosos estariam sendo forçados a desistir do seguro, segundo deputado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara d...