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Câmara dos Deputados

Objetivo é aprimorar o ensino da leitura nas instituições de ensino ao longo da formação básica - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei inclui alfabetização plena e capacitação para leitura como objetivos da educação básica

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é aprimorar o ensino da leitura nas instituições de ensino ao longo da formação básica Entrou em vig...

 Antes essas mudanças precisavam de aprovação de todos os condôminos - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel

Marco Nascimento/Agência Pará Antes essas mudanças precisavam de aprovação de todos os condôminos Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 1...

 Desemprego e miséria aumentam a ocorrência de trabalho escravo - (Foto: Divulgação/MPT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Combate ao trabalho escravo é tema de audiência nesta quinta

Divulgação/MPT Desemprego e miséria aumentam a ocorrência de trabalho escravo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmar...

 Brasil tem cerca de 2,4 mil aeronaves - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei permite uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Brasil tem cerca de 2,4 mil aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.406/22, que p...

 Prêmio é concedido a três pessoas ou entidades que promovem a educação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação elege vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Depositphotos Prêmio é concedido a três pessoas ou entidades que promovem a educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reúne-se nest...

 Deputada Professora Rosa Neide, que pediu o ciclo de palestras - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão cancela ciclo de palestras sobre cultura e universidades

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Professora Rosa Neide, que pediu o ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados c...

 Deputado denuncia dificuldades enfrentadas por pescadores - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debaterá suspensão de registros de pescadores e pesca na Lagoa de Araruama

Divulgação Deputado denuncia dificuldades enfrentadas por pescadores A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados rea...

 Empresas concessionárias alegam prejuízos na rodovia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate concessão da rodovia BR-040 e impacto em municípios de Minas e do Rio

Depositphotos Empresas concessionárias alegam prejuízos na rodovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência p...

 Maria do Rosário: criação da data pode tirar doença da invisibilidade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova criação de Dia Nacional da Doença de Huntington

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: criação da data pode tirar doença da invisibilidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...

 Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei na CCJ - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta que dobra indenização a ser paga por praticante de cartel

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

 Beto Marubo: indígenas e funcionários da Funai estão acuados - (Foto: Instagram / Dep. Vivi Reis)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entidade indígena denuncia insegurança no Vale do Javari; PF e Funai resumem providências

A situação no Vale do Javari, no Amazonas, permanece de “extrema insegurança” e de ameaças cerca de um mês após a localização de vestígios dos corp...

 Sessão do Plenário da Câmara do Deputados - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do piso salarial da enfermagem

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário da Câmara do Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a ...

 Danilo Forte, relator da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC do Estado de Emergência

Elaine Menke/Câmara do Deputados Danilo Forte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o te...

 Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC do Estado de Emergência é aprovada em 1º turno; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da ...

 Orlando Silva: “Trata-se do reconhecimento do grave erro cometido pelo Estado
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase antes de 1986

Billy Boss/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “Trata-se do reconhecimento do grave erro cometido pelo Estado" A Comissão de Constituição e Justi...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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