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Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...

 E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções - (Foto: TSE)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição

E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...

 Recursos serão destinados à Codevasf - (Foto: Divulgação/Codevasf)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba

Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mi...

 Charles Fernandes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 obriga o bene...

 Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias - (Foto: Alexandre Carvalho/A2img)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere R$ 5,3 milhões para obras viárias no Acre

Alexandre Carvalho/A2img Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/22 ab...

 Foto: Gilson Abreu/AEN
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais

Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricul...

 José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administr...

 Parte dos recursos serão investidos em terminais de autoatendimento - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 25,5 milhões para modernizar centro de informática do Banco da Amazônia

Câmara dos Deputados Parte dos recursos serão investidos em terminais de autoatendimento Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 28/22) abre cr...

 Empresa diz que quase 30% da frota está fora do prazo de vida útil - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta destina R$ 136,6 milhões para investimentos dos Correios

Fernando Frazão/Agência Brasil Empresa diz que quase 30% da frota está fora do prazo de vida útil O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26...

 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto abre crédito suplementar de R$ 379,7 milhões para Petrobras

Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/22 abre crédito suplementar de R$ 379,7 milhões para a Petrobras n...

 A Caixa Econômica Federal ficará a maior parte dos recursos: R$ 18,5 milhões - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta destina R$ 20 milhões para Caixa, Banco da Amazônia e projetos navais

Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal ficará a maior parte dos recursos: R$ 18,5 milhões O Projeto de Lei do Congresso Naciona...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

497 dos 513 deputados federais são candidatos na eleição de outubro

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais  atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara...

 O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado

Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogaçã...

 Parte do dinheiro vai custear tarifas bancárias e custos com processamento de dados - (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere R$ 13,3 milhões para pagar tarifas do auxílio emergencial

Marcello Casal jr/Agência Brasil Parte do dinheiro vai custear tarifas bancárias e custos com processamento de dados O Projeto de Lei do Congress...

 Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em  Salvador (BA) - (Foto: TRT5/Divulgação )
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho

TRT5/Divulgação Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em  Salvador (BA) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/22 abre cré...

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