Friday, 14 de August de 2026
26°

Parcialmente nublado

Patos, PB

Anúncio

Câmara dos Deputados

Câmara 10/04/2025 - 20h16 Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Câmara 10/04/2025 - 19h03 Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
Câmara 10/04/2025 - 18h00 Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Câmara 10/04/2025 - 17h08 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Câmara 10/04/2025 - 16h31 Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
Câmara 10/04/2025 - 16h01 Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
Câmara 10/04/2025 - 15h47 Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
Câmara 10/04/2025 - 15h31 Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Câmara 10/04/2025 - 15h16 Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Câmara 10/04/2025 - 15h16 Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Câmara 10/04/2025 - 15h16 Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara 10/04/2025 - 14h49 Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Câmara 10/04/2025 - 14h32 Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Câmara 10/04/2025 - 13h47 Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara 10/04/2025 - 13h17 Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras