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Câmara dos Deputados

Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 16h40 Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Governadores se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados Governadores se reuniram com os presidentes da ...
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 13h50 Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalh...
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 12h15 Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 10h15 Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...
Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 09h16 Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...
Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 08h05 Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...
Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 18h35 Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres ...
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 17h10 Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 14h06 Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 12h51 Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 11h35 Projeto considera crime negar o holocausto judeu Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 09h56 Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei...
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 07h35 Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornec...
Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central
Câmara dos Deputados 10/02/2023 - 18h20 Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Não estamos otimistas com o novo governo" A representante do Novo na Câmara dos Deputados,...
Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 10/02/2023 - 16h36 Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos As Consultorias de Orçamento da Câmara...