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Câmara dos Deputados

Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta proíbe cobrança pelo fornecimento de uniforme em escola pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacion...

 Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% d...

 O autor da proposta, deputado Marco Brasil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de As...

 Léo Prates espera acabar com clandestinidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para ve...

 Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 p...

 Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari - (Foto: Divulgação/Ufam)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate desafios da expansão do ensino superior público na região amazônica

Divulgação/Ufam Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...

 MP cria estratégia para a formação de especialistas - (Foto: Karina Zambrana/MS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça-feira

Karina Zambrana/MS MP cria estratégia para a formação de especialistas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma ...

 Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital - (Foto: Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações

Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) a ...

 Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do MT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate embargos a propriedades rurais no Amazonas

Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv...

 Transposição de servidores é analisada pelo Ministério da Gestão - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute processos de enquadramento de servidores de ex-territórios no quadro da União

Depositphotos Transposição de servidores é analisada pelo Ministério da Gestão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputa...

 O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil - (Foto: Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde debate incorporação de medicamentos para câncer de mama pelo SUS

Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...

 Lei que regulamenta a profissão de arqueólogo é uma das revogadas - (Foto: Kraw Penas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissões

Kraw Penas/Agência de Notícias do Paraná Lei que regulamenta a profissão de arqueólogo é uma das revogadas O Projeto de Lei 3081/22 revoga sete d...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Educação debate o financiamento da extensão universitária

Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) o financiamento da extensão universitária. As ações d...

 Célio Studart, autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos curs...

 Carta do papa tratou do enfrentamento da crise climática provocada pela ação do homem - (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate carta do papa Francisco sobre justiça socioambiental

Vinícius Mendonça/Ibama Carta do papa tratou do enfrentamento da crise climática provocada pela ação do homem A Comissão de Legislação Participat...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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