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Câmara dos Deputados

Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...

 Lei define esporte como atividade de alto interesse social - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei Geral do Esporte entra em vigor

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác...

 Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...

 O relator da proposta, deputado Helder Salomão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De...

 Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...

 MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana

Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...

 Bandeira da Lituânia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados

Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat...

 Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

 Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...

 Novas regra entram em vigor em 2024 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação...

 Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa

Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu...

 Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração pública - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração públic...

 Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova extensão de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ao município de Mazagão

Divulgação Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos ...

 A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...

 Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ reconhece obras de Torquato Neto como manifestações da cultura nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmar...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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