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Câmara dos Deputados

Alguns setores produtivos temem o aumento da carga tributária final - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços

Jonathan Campos/AEN-Paraná Alguns setores produtivos temem o aumento da carga tributária final A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câ...

 Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos (SP) aguardando acolhimento - (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na quarta

Rovena Rosa / Agência Brasil Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos (SP) aguardando acolhimento A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações ...

 Texto também amplia poderes da Comissão de Valores Mobiliários - (Foto: Reynermedia)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo prevê maior proteção a acionistas minoritários contra prejuízos causados por controladores

Reynermedia Texto também amplia poderes da Comissão de Valores Mobiliários O Projeto de Lei 2925/23, de autoria do Poder Executivo, altera a legi...

 Lei de Cotas previa uma revisão da norma em 2022 - (Foto: Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades

Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Lei de Cotas previa uma revisão da norma em 2022 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove ...

 Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate prisões realizadas no 8 de janeiro e respeito às prerrogativas de advogados

Marcelo Camargo/Agência Brasil Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debat...

 CPI investiga suspeitas de manipulação no resultado de jogos - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas

Paula Fróes/Governo da Bahia CPI investiga suspeitas de manipulação no resultado de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulaçã...

 Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiên...

 Palumbo, relator da proposta na comissão - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Palumbo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara d...

 Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Repr...

 Deputados vão analisar a proposta em Plenário - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal...

 Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023...

 Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões A Comissão de Cul...

 Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão de Previdência, As...

 Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população A Comissão de Educação ...

 Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proje...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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