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Câmara dos Deputados

Plenário aprova criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação”
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 13h46 Plenário aprova criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação” Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-fe...
Regulamentação da profissão de quiropraxista divide opiniões na Câmara
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 13h00 Regulamentação da profissão de quiropraxista divide opiniões na Câmara Myke Sena / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal considera que a técnica pode ser absorvida por profissões já regulamentadas A regulament...
Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 13h00 Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646...
Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 12h17 Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...
Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 12h17 Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 12h16 Comissão aprova projeto que institui fundo nacional para o desenvolvimento do artesanato Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...
Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 12h00 Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores O presidente da Câmara dos...
Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 11h16 Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 11h16 Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 09h45 Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz I...
Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 08h01 Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às pre...
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 08h01 Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 21h05 Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte ...
CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 19h35 CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fabrício Rocha (E): empresas sediadas fora do País são um desafio para a polícia A Polícia Federal designou ...
Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 19h20 Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão "mudança positiva nas projeções econômicas" O relator do projeto ...