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Câmara dos Deputados

Ampliação da cobertura vacinal ainda é desafio, diz ministra da Saúde
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 20h11 Ampliação da cobertura vacinal ainda é desafio, diz ministra da Saúde Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comemoração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Para marcar os 50 anos do Programa Nacional ...
Especialistas discordam sobre nível de dificuldade do exame Revalida
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 19h41 Especialistas discordam sobre nível de dificuldade do exame Revalida Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Representantes de órgãos e entida...
Conselho de Ética arquiva processos contra Eduardo Bolsonaro, Talíria Petrone e Erika Kokay
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 19h41 Conselho de Ética arquiva processos contra Eduardo Bolsonaro, Talíria Petrone e Erika Kokay O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), representações apresentadas contra os deputados ...
Minirreforma eleitoral e socorro aos municípios estão entre as pautas da semana, diz líder do governo
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 19h25 Minirreforma eleitoral e socorro aos municípios estão entre as pautas da semana, diz líder do governo Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guimarães: governo tem compromisso com o municipalismo O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (P...
Relator de projetos sobre planos de saúde quer proibir operadoras de rescindirem contratos unilateralmente
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 18h42 Relator de projetos sobre planos de saúde quer proibir operadoras de rescindirem contratos unilateralmente Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Duarte Jr. criticou recusa de atendimento pelos planos de saúde a consumidores de alta vulnerabilidade O deput...
Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 18h10 Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal Bruno Spada/Câmara dos Deputados Claudio Cajado (E) e Danilo Forte, relatores do arcabouço e da LDO 2024, respectivamente As despesas do Orçament...
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 16h55 Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar...
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 16h40 Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos I...
PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 15h25 PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polí...
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 14h56 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti...
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 14h10 Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 12h40 Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 11h55 Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 11h11 Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ...
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 10h55 Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...