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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal

Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23

O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais

Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte

Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado

Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15,2 bilhões

O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 40/23 ) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e...

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