Sexta, 15 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica

As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública so...

Câmara Há 12 meses

Comissão debate risco da monilíase para a produção de cacau no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), uma audiência p...

Câmara Há 12 meses

Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil

Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23 , do ...

Câmara Há 12 meses

Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de ...

Câmara Há 12 meses

Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), ...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara Há 12 meses

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...

Câmara Há 12 meses

Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importân...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios

Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...

João Pessoa, PB
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