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Câmara dos Deputados

Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 11h13 Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 11h12 Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h43 Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove...
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h43 Audiência discute abandono de mulheres por seus parceiros durante tratamento contra câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) os casos de abandono conjugal...
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h43 Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde A proposta ainda será analisada pelas comissões de de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h12 Debatedores apontam medidas para reduzir mortes violentas de jovens negros Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros. ...
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h57 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h57 Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h57 Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h57 Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 08h07 Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 08h07 Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 21h23 Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara
Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 20h23 Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil Produto já teve o uso restrito e está sendo reavaliado pela Anvisa
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 19h23 Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara