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Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Nova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Terceiros não autorizados pela paciente não poderão acessar esse espaço

Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural

As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas

Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero

Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico

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