Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setor produtivo avalia que novos tributos mantêm diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus

Expectativa é que o relatório sobre projeto que define regras gerais de IBS e CBS esteja pronto até o dia 4 de julho

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto sobre aborto será debatido por comissão no segundo semestre, afirma Lira

De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova pedidos de urgência para duas propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para duas propostas. Confira: Mens...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para propostas. Entre el...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação

A maioria dos discursos foi contra o texto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres

Texto destina 5% das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta e pode ser votado nesta quarta; total de recursos é estimado em R$ 3,...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Funai defende orçamento maior para fundação de apoio a povos indígenas

Joenia Wapichana defendeu ainda a recomposição da Funai, que tem apenas 1.325 servidores. Ela participou de audiência na Câmara nesta terça

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo

Pelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude; parlamentares questionam necessidade da compra

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos

Governador e deputado de Roraima pedem pressa e citam a vizinha Guiana como "potência do petróleo

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexu...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que cria rede estaduais de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plano integrado de combate à violência contra mulheres vira lei

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debat...

João Pessoa, PB
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