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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa

Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências

Aprovada em 2020, legislação pode sofrer mudanças com proposta em tramitação no Congresso

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara

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