Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões discutem necessidade de registro para professor de educação física dar aula em escola

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a ne...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero

A Câmara dos Deputados analisa o projeto

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência Brasileira ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute projeto que torna obrigatória presença física de idoso para assinar contrato de crédito

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a proposta que tor...

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro

Data faz referência ao dia em que Pelé marcou o milésimo gol da carreira, em 1969

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute ações do Ministério do Esporte para o futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre as propostas do Ministério do Esporte para o f...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute regulamentação de técnico em espetáculos de diversões

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões de artistas e ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial

A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23 , que trata da concessão ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se nesta terça

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social dá posse a dois novos conselheiros

Foram empossados nesta segunda-feira (1º) dois novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS): Rafael Soriano (representante da imprensa esc...

Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputadas destacam avanços legislativos recentes e desafios para os direitos das mulheres

Debate foi realizado na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20

Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Mulheres devem participar de decisões globais sobre crise climática, defendem parlamentares do G20

Participantes da 1ª Reunião de Mulheres do P20 ressaltam que mulheres e meninas são as mais afetadas por eventos climáticos extremos, como secas e ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo

Relatórios devem ser apresentados nesta quinta-feira, para que propostas sejam analisadas no Plenário na semana que vem

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