Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Mais de mil pessoas falaram aos grupos da Câmara que discutem a regulamentação da reforma tributária; assista

Relatórios desses grupos serão votados no Plenário da Câmara, depois o Senado ainda precisa votar os projetos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Exigência de presença de idoso para assinar contrato de crédito divide opiniões em audiência; assista

Tema foi discutido na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que analisa projeto sobre o assunto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos

Objetivo principal é garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Projeto de lei deve seguir para votação no Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Proposta deve seguir para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ele foi deputado estadual, prefeito de Teresina, senador, presidente do Senado e governador do Piauí

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