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Câmara dos Deputados

Câmara 13/02/2025 - 17h24 Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar a aceleração de estudos aos alunos que demonstrem competê...
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
Câmara 13/02/2025 - 16h50 Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas
Câmara 13/02/2025 - 15h37 Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros
Câmara 13/02/2025 - 15h21 Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Câmara 13/02/2025 - 15h06 Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Câmara 13/02/2025 - 14h22 Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 13/02/2025 - 12h37 Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Câmara 13/02/2025 - 12h09 Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/02/2025 - 12h09 Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman A síndrome é uma condição neurológica rara que causa uma série de dificuldades cognitivas e motoras
Câmara 13/02/2025 - 12h09 Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes
Câmara 13/02/2025 - 12h09 Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe INI-TEXTO Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (13). Conforme a pauta, deverão ser ana...
Câmara 13/02/2025 - 11h08 Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis Conforme a proposta, em caso de acidente, a seguradora arcará sozinha com o conserto
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Câmara 13/02/2025 - 11h08 Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara 13/02/2025 - 10h07 Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 13/02/2025 - 09h22 Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional