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Câmara dos Deputados

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte
Câmara 11/03/2025 - 20h10 Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ...
Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo
Câmara 11/03/2025 - 19h36 Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
Câmara 11/03/2025 - 19h21 Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Câmara 11/03/2025 - 18h22 Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Câmara 11/03/2025 - 17h39 Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
Câmara 11/03/2025 - 16h39 Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Câmara 11/03/2025 - 16h39 Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Câmara 11/03/2025 - 16h08 Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Câmara 11/03/2025 - 15h35 Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Câmara 11/03/2025 - 14h24 Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Câmara 11/03/2025 - 13h53 Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
Câmara 11/03/2025 - 13h35 Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara 11/03/2025 - 13h20 Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara 11/03/2025 - 11h53 Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 11/03/2025 - 11h36 Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos A Câmara analisa a proposta