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Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 20h40 Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Silva acatou sugestões feitas pela Secretaria de Previdência A Comissão de Seguridade Social e Famíl...
Comissão rejeita projeto que susta regra sobre a oferta de velocidade de internet menor que a contratada
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 20h25 Comissão rejeita projeto que susta regra sobre a oferta de velocidade de internet menor que a contratada Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lippi: problema é operadoras não informarem os termos da prestação de serviço, o que não foi abordado no proje...
Comissão rejeita projeto que permite compensação de investimento tecnológico ao longo dos anos
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 19h35 Comissão rejeita projeto que permite compensação de investimento tecnológico ao longo dos anos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: benefícios podem ser menos relevantes do que os custos envolvidos A Comissão de Desenvolvim...
Comissão debate criação do
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 19h35 Comissão debate criação do "Real Digital" Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro sugeriu a realização da audiência pública A Comissão de fiscalização Financeira e Controle da Câ...
Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios na próxima semana
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 19h15 Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios na próxima semana O Plenário terá sessão deliberativa na terça-feira (26) A Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constitui...
CCJ aprova semana de conscientização sobre doenças vasculares
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 19h15 CCJ aprova semana de conscientização sobre doenças vasculares Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: é importante incentivar campanhas de saúde pública A Comissão de Constituição e Justiça e...
Comissão aprova distribuição domiciliar de merenda a alunos em sistema de ensino híbrido
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 19h00 Comissão aprova distribuição domiciliar de merenda a alunos em sistema de ensino híbrido Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta contém elementos que permitem aprimorar a lei vigente A Comissão de Seguridade Social e Famí...
Comissão aprova direito do jovem a ter informações sobre mecanismos de participação política
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 19h00 Comissão aprova direito do jovem a ter informações sobre mecanismos de participação política Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: adesão da juventude pode fortalecer participação política A Comissão de Seguridade Social e Famí...
Comissão aprova aumento de pena para sequestro de criança e adolescente
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 18h50 Comissão aprova aumento de pena para sequestro de criança e adolescente Michel Jesus/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara d...
MEC sugere mudanças em projeto que atualiza a Lei do Fundeb
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 18h00 MEC sugere mudanças em projeto que atualiza a Lei do Fundeb Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Dorinha: 2022 é ano eleitoral, e educação é um tema sensível Desde o início de outubro, está sendo anal...
Comissão debate proposta que regulamenta porte de arma para policiais penais temporários
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 17h10 Comissão debate proposta que regulamenta porte de arma para policiais penais temporários Mayke Toscano/Secom-MT A audiência vai debater a alteração do Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados re...
Comissão aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 16h00 Comissão aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou...
CCJ aprova título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande (MS)
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 15h55 CCJ aprova título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande (MS) Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação da homenagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câ...
Comissão rejeita projeto que veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anos
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 15h10 Comissão rejeita projeto que veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César: “A proibição desses programas conflita com o federalismo fiscal" A Comissão de Finanças ...
Especialistas afirmam que falta de defensivos e fertilizantes agrícolas é estrutural
Câmara dos Deputados 22/10/2021 - 15h05 Especialistas afirmam que falta de defensivos e fertilizantes agrícolas é estrutural Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Goulart: existe risco para as próximas safras O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos A...